Sábado, 23 de novembro de 2002.



PREVENÇÃO


Incluir cláusulas de proteção no contrato reduz riscos

Medidas preservam o sigilo de informações estratégicas

THIENE BARRETO

Informações estratégicas para a empresa são sempre motivo de preocupação. Afinal, não é difícil que alguns dos executivos da companhia - propositadamente ou não - acabem falando mais do que deviam, tornando público algo que deveria ficar restrito às paredes da empresa. Para evitar o problema, que pode ocasionar muita dor de cabeça para o empresário, cláusulas no contrato, multas e até mesmo a quarentena são medidas eficazes. Além disso, afirmam consultores de gestão, estratégias de Recursos Humanos bem definidas diminuem o perigo de vazamento de dados sigilosos.


Antônio César

da ACOMP Consultoria e Treinamento

Ter uma política de tratamento da informação deixou de ser um detalhe para se tornar um procedimento fundamental, afirma Antonio Cesar Carvalho de Oliveira, diretor da Acomp Consultoria e Treinamento. De acordo com o consultor, por mais honestos e íntegros que sejam os funcionários, sempre há risco de uma informação importante parar nos ouvidos da concorrência.

- O executivo pode beber demais e falar mais do que devia ou pode perder algum relatório confidencial... Também há a hipótese de suborno ou de vingança, caso o funcionário tenha sido demitido. Seja qual for o caso, é necessário que a empresa tome precauções para não sair prejudicada - adverte Oliveira.

O consultor diz que é imprescindível que a companhia tenha um manual de conduta, que deve ser distribuído para todos os funcionários. O procedimento, continua, é fundamental para evitar uma atitude antiética dos profissionais - revelação de informações estratégicas incluído. Oliveira acrescenta que a instalação de mecanismos de segurança eletrônicos - que impeçam que dados sejam apagados do sistema ou até que determinados arquivos sejam consultados por todos os funcionários - também é uma forma eficaz de a empresa se prevenir.

- Restringir o acesso à informação, planejando estrategicamente quem pode consultar o quê é uma garantia de segurança. Além das facilidades tecnológicas, uma política de relacionamento entre funcionários bem delineada costuma funcionar. Remuneração compatível com o mercado e participação nos lucros são benefícios que motivam os profissionais e os mantêm fiéis à companhia - acredita Oliveira.

Cláusulas no contrato estipulando o pagamento de multa em caso de vazamento de informações também é uma alternativa preventiva muito utilizada pelas empresas. De acordo com o consultor jurídico Bruno Boquimpani, a estratégia é uma das mais eficazes, pois as multas previstas costumam ser altíssimas, inibindo a maioria dos línguas-soltas.

- É importante que as cláusulas estejam claras e não deixem margem de dúvida. Especificar quais informações não podem ser divulgadas e o valor da multa a ser paga no caso de quebra de contrato é um cuidado fundamental - alerta Boquimpani.

Punições não costumam acontecer no Brasil

Apesar da eficácia do contrato ser garantida pelo consultor jurídico, para Antonio de Oliveira, da Acomp, a prática não dá muito resultado no País. O consultor afirma que, por mais que funcione em locais como os Estados Unidos, onde, segundo ele, as multas são efetivamente aplicadas, no Brasil as punições não costumam acontecer. "A possibilidade de cobrança de multa inibe, mas não é garantia de nada", opina.

A inclusão de cláusulas no contrato é uma das práticas adotadas pela First Tech, empresa da área de segurança. De acordo com Gustavo Silveira, diretor de tecnologia da companhia, apesar de não ter um código de conduta definido, os funcionários têm uma relação de confiança com a empresa, mantendo o sigilo quando necessário.

- No caso de transações entre empresas, a garantia de preservação de informações estratégicas é maior. Os limites são mais definidos. Quando se trata de funcionários, é mais complicado - admite Silveira.

Impedir legalmente que, por um período determinado após a demissão, o executivo exerça alguma função ou preste consultoria para empresas concorrentes - a quarentena - é um método eficaz, continua o diretor de tecnologia, mas não é o mais utilizado pela companhia. "As informações estratégicas da First Tech podem ser utilizadas a longo prazo, por isso, a quarentena não é o procedimento mais indicado", explica.

Oliveira, da Acomp, complementa, afirmando que diluir informações estratégicas - ou seja, nunca dar todos os dados de um projeto para uma só pessoa - também costuma funcionar. O consultor diz ainda que dar instruções de forma clara, principalmente se forem relativas a assuntos vitais para a companhia, auxilia na prevenção de vazamento de informações.

COMO SE PREVENIR

>> Adotar a quarentena.
>> Dar instruções de forma objetiva,
     deixando claro o que pode - ou não - ser dito.
>> Desenvolver uma política de tratamento da informação.
>> Diluir os dados.
>> Estabelecer uma relação de confiança com os funcionários.
>> Inserir cláusulas no contrato prevendo o pagamento de multas.
>> Preparar um manual de conduta e ética.
>> Trabalhar com estratégias de Recursos Humanos eficazes.

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